Um Governo que combate ( e de que maneira!) os pobres e não a pobreza

O ministro do Urbanismo e Habitação admitiu, publica e implicitamente, na capital do Planalto Central (Huambo), que mais de seis milhões de angolanos vivem em condições de habitabilidade pouco dignas. José Ferreira, que falava recentemente por ocasião do Dia Mundial do Habitat, admitiu tal realidade (nua e crua, diga-se de passagem), tendo como base os critérios definidos pelas Nações Unidas.

O titular do Urbanismo e Habitação demonstrou, ao ter admitido que os angolanos vivem em condições de habitabilidade indignas, uma coragem inaudita, aliás jamais evidenciada por nenhum dos seus predecessores e por dirigentes do Movimento Português para Libertação de Angola (MPLA). É evidente que os angolanos que neste País (que tem tanta gente sem casa e, ao mesmo tempo, tanta casa sem gente) nunca tiveram um tecto agradecem a coerência e frontalidade políticas do ministro do Urbanismo e Habitação.

Espero, pois, que tal admissão não lhe custe o cargo (isto é, se ainda não foi chamado a explicar-se no Comité de Especialidade a que pertence). José Ferreira foi mais longe, na sua alocução, ao revelar que Angola é um país com uma taxa de crescimento urbano, mas com altos níveis de precariedade nos assentamentos humanos, com problemas de acesso aos serviços de base e às infra-estruturas sociais.

Isso é por demais consabido, senhor ministro. Qual é a solução que o Governo tem em carteira para colmatar tal situação a curto prazo? José Ferreira adiantou, por outro lado, que o Governo está determinado em alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação condigna, o acesso as infra-estruturas, bem como a outros equipamentos públicos. Mas desde quando é que o Governo esteve verdadeiramente determinado em alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação condigna, o acesso às infra-estruturas (…)?

Acaso saberá José Ferreira desde quando é que o Governo promete alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação (…)? Eu dou uma ajudinha: Desde o dia 11 de Novembro de 1975, senhor ministro.

"Vamos gradualmente de forma participada transformar as ocupações informais que hoje povoam as periferias das cidades, chamados musseques, e prover as novas áreas de conforto necessário para que se transformem em pedaços de cidade com alma, onde o meio ambiente contribua no incremento da qualidade de vida", frisou o governante.

Hum, isso será feito por amor a quem? Aos angolanos é que não com certeza! Não creio que um Governo que combate os pobres, e não a pobreza, esteja disposto a melhorar a situação da maioria dos angolanos.

Marinho Pinto atira-se contra poder político e magistrados portugueses

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho e Pinto, considera que o ministro da Justiça “é de palha”, “não manda nada”, mas critica o poder político por fomentar a “desjudicialização da justiça” e por afastar as pessoas dos tribunais por não conseguirem pagar “as custas usurárias”. Tudo para “aumentar a comodidade dos tribunais” e manter os “poderes feudais” e os privilégios de procuradores e juízes.

“Em Portugal quem tem a pasta da Justiça é um ministro de papel, de palha. Não manda nada. Os procuradores são independentes, fazem o que querem; os juízes são independentes, fazem o que querem. As políticas de justiça não são definidas pelo ministro, são executadas por ele em parte muito pequena. Deviam ser mais definidas no Parlamento e pelo governo, mas têm sido definidas em função dos interesses dos agentes da justiça. O ministro ideal era aquele que aparecesse a executar políticas dirigidas aos interesses dos cidadãos e empresas”, afirmou Marinho e Pinto em entrevista ao jornal ‘I’.

Apesar de o actual ministro, Alberto Costa, ter anunciado já correcções à reforma penal, muito contestada por várias tipos de agentes da justiça, Marinho e Pinto considera que esta reforma “foi positiva e nos aspectos em que não funcionou bem foi por ser sabotada por parte de alguns sectores das magistraturas”, pois os magistrados é que interpretam e aplicam a lei.

Outras das críticas que Marinho e Pinto deixa ao poder político é a desjudicialização da justiça, com retirada dos tribunais de certos tipos de casos conflituosos, como a partilha de bens e a cobrança de dívidas, e com a imposição de “custas usurárias” que impedem as pessoas de recorrerem aos tribunais. “Em Espanha a justiça é totalmente gratuita. Porque é que aqui não é? Porque é uma forma de afastar e impedir as pessoas de ir a tribunal, para os magistrados não terem tanto trabalho. O Estado, em vez de aumentar a capacidade de resposta dos tribunais, corta nas necessidades da sociedade. E isto já está a ter consequências dramáticas”, alerta o bastonário.

Na entrevista ao ‘I’, Marinho e Pinto é particularmente crítico em relação aos “poderes feudais” na justiça. Um dos alvos são os sindicatos que representam os agentes da justiça e que têm exigido o alargamento das reuniões a quatro nas quais participam a OA e o Ministério da Justiça. “Os sindicatos querem uma coisa só, todos eles: mais dinheiro e menos trabalho. E isso é válido nos estratos operários da população, mas é um oportunismo que juízes ou procuradores usem o sindicalismo para conseguirem mais privilégios. Os sindicatos não são parceiros para a Ordem dialogar. A Ordem é uma associação de direito público, que exerce competências que lhe foram delegadas pelo Estado. Dialoga com os outros pilares da justiça: o presidente do Supremo e presidente do Conselho Superior da Magistratura e o procurador-geral da República, presidente do Conselho Superior do Ministério Público”, explica o bastonário da OA.

Os juízes também não escapam às críticas, em especial pelo “formalismo bacoco” dos “venerandos, meritíssimos, digníssimos, ilustríssimos…”: “Se for ao tribunal, tem de falar com o juiz de uma forma absolutamente ridícula. Fala mais à vontade com o Presidente da República, que é o supremo magistrado da nação, do que com alguns magistrados da sua idade ou mais novos. Tem que se dirigir a um magistrado como um servo, na antiguidade, se dirigia ao seu senhor. Vai pedir justiça como se fosse pedir uma graça a um senhor feudal, a um monarca absoluto. A cultura nos tribunais, hoje, é a mesma de antes do 25 de Abril.”

Mas não é só na classe dos juízes que existem “aristocracias muito inconsoláveis”. Na entrevista àquele jornal, Marinho e Pinto salienta que “há uma aristocracia de Lisboa que acha que a Ordem lhe pertencia e viu um advogado de Coimbra, que fala alto e grosso e os enfrenta: “são pessoas que têm uma compreensão muito particular da democracia: é boa quando eles ganham e é má quando perdem. Há um sector da advocacia que ainda vive nos períodos mais obscuros da história.”

Quanto às buscas aos escritórios de advogados, o bastonário é claro: trata-se de “fundamentalismo justiceiro”, à moda do que “fazia a PIDE antes do 25 de Abril”, em investigações feitas apenas para aparecerem na comunicação social. “Quando um advogado auxilia um cliente a cometer um crime, é cúmplice e responde por isso. Quando auxilia a defender-se em juízo, as suas prerrogativas têm de ser respeitadas. Se os clientes não podem confiar no advogado, a justiça é uma farsa. Aliás, já começa a ser. Hoje só por muita estupidez é que os advogados deixam vestígios no seu escritório”, alerta Marinho e Pinto.

O bastronário da OA também é crítico no que respeita aos processos “que nascem nos jornais”, em que os investigadores transmitem a ideia “de que estão a fazer, mas não estão a fazer nada de útil”. E dá um exemplo: “no BPN, onde desapareceram dois mil milhões de euros, houve um preso preventivo. Uma mulher que furtou um pó de arroz num supermercado estava a ser julgada. No BPN desapareceram dois mil milhões, no BCP era o regabofe que sabemos… As pessoas vão morrer por limite de idade e os processos vão estar por aí.”

Fonte:Diário de Notícias (Portugal)

Divaldo Martins está fora mas também por dentro da PN

Informações de última hora dão conta que, contrariamente a notícia avançada ontem pelo "Arauto II", o superindentente Divaldo Martins (ainda) não foi, formalmente, afastado formalmente da Polícia Nacional.

"Não há nenhuma razão para isso, uma vez que ele (Divaldo Martins) nunca cometeu nenhum acto de indisciplina que o justificasse", adianta uma fonte familiarizada com o processo.

Exonerado do cargo de director de Operações do Comando Provincial de Luanda há cerca de 12 meses, Divaldo Martins, quandro sénior da Policia Nacional, continua em casa à espera de uma nova colocação.

Dito de outro modo: Divaldo Martins continua a ser oficial superior da Policia Nacional remunerado, mas os seus serviços estão por ora dispensados.

Estupidez da Clínica do Alvalade mata um dos maiores valores da cultura angolana

"E assim, estupidamente, se perde um dos maiores valores da cultura angolana. Parece que o ser humano em Angola continua a ser material descartável. Quando será que alguém da nomenklatura sente na pele um caso destes para que o sistema médico angolano leve uma volta de 359º? Eu continuo a ter um sonho que isso é possível! Abraços

EA".

Este é o comentário feito pelo meu amigo Eugénio Costa Almeida (o dono e senhor do Pululu-http://pululu.blogspot.com) a propósito do meu anterior apontamento, que tem como título "Jorge Macedo foi (sobretudo) vítima da incúria de médicos da Clínica do Alvalade".

Eugénio Costa Almeida diz (com conhecimento de causa, pois claro!) que o nosso País perdeu um dos maiores valores da cultura angolana.

Subscrevo inteiramente o dito meu amigo lobitanga. Aliás, fa-lo-iam certamente todos aqueles que, como eu e o Eugénio Costa Almeida, tiveram a oportunidade de privar com ele.

Eugénio Costa Almeida, um dos mais reputados intelectuais angolanos em Portugal, conheceu-o na Casa de Angola em Lisboa.

Eu conheci-o no bairro "Terra Nova" em Luanda e tive o grato privilégio de me sentar com ele à mesma mesa e ouvir os sábios conselhos daquele que foi (e será todo e sempre) o amado mestre de muitos candidatos a escritores e a músicos.

Eugénio Costa Almeida afirma ( e acredito que, enquanto angolano genuino, o faz com o coração condoído) que o ser humano em Angola continua a ser material descartável.

Isto lá é verdade, mas só são tratados como material descartável todos aqueles que não dançam a música do partido no poder.

Pergunta Eugénio Costa Almeida quando é que alguém da nomenclatura sentira na pele um caso destes (caso Jorge Macedo) para que o sistema de saúde leve uma volta de 359º?

Eu respondo: quando os nossos dirigentes começarem tratarem da sua saúde nos hospitais públicos e clínicas privadas do País. Ou seja, quando todos aqueles que ocupam lugares cimeiros nos órgãos de soberania deixarem de passar um certificado de incompetência ao nosso precário Sistema de Saúde.

Enquanto isso, a saúde em Angola vai continuar a ser um negócio rentável para os médicos e deixar de ser um Direito constitucional como era suposto, possível e desejável.

Jorge Macedo foi (sobretudo) vítima da incúria de médicos da Clínica do Alvalade

A impreparação para o serviço de emergências da Clínica do Alvalade (por exemplo, falta de ambulâncias) e a incúria do seu corpo clínico (inobservância de regras éticas e dentológicas, verbis gratia) provocou, na semana passada em Luanda, a morte do reputado escritor e aclamado etnomusicólogo angolano Jorge Macedo.

Jorge Macedo foi vítima de uma "edema agudo de pulmão", uma situação clínica grave mas que, segundo especialistas, é de fácil tratamento contanto que o estabelecimento médico a que se recorre reuna os requisitos técnicos e humanos mínimos para ser digna deste nome, o que não parece ser o caso da Clínica do Alvalade.

O historial da Clínica do Alvalade é longo e de episódios tristes e negros como a nossa noite colonial de triste memória. Por isso não admira que por falta de meios e técnicos capazes tenha privado Angola de um homem que, com o seu saber e inteligência, (também) deu muito para o País, Jorge Macedo.

O Ministério da Saúde deveria ter tomado uma posição pública tal como o fizera num passado recente quando uma paciente morreu à porta do hospital "Américo Boavida" pelo facto de os médicos de serviço se terem recusado a assisti-la. O titular da Saúde, neste caso, puxou dos seus galões e fez rolar cabeças.

O mesmo deveria acontecer com a Clínica do Alvalade. José Van-Dúnem deveria ordenar, se necessário fosse, o seu encerramento, pois os dedos das mãos e dos pés de duas pessoas não chegam para contar quantos angolanos (e estrangeiros) já perderam as suas vidas debaixo daquele tecto e às mãos dos seus técnicos.

Não é crível que a Clínica do Alvalade não tenha uma ambulância ao seu serviço para evacuar um paciente que esteja critico para uma outra clínica a tempo e horas. Não é aceitável que na Clínica do Alvalade (uma das mais emblemáticas da capital angolana) os pacientes ainda morram de "edema agudo do pulmão", como foi o caso do escritor e etnomusicólogo Jorge Macedo.

O edema agudo de pulmão é uma grave situação clinica, de muito sofrimento, com sensação de morte iminente e que exige atendimento médico urgente. São causas de edema agudo de pulmão infrato do miocárdio (a causa mais comum), disfunção do músculo cadíaco, doenças das válvulas, aórtica ou pulmonar, administração e administração exagerada de líquidos, comum em crianças ou pacientes que recebem líquidos (soros) em excesso pelas veias.

É possível evitar o edema agudo? Não, mas os riscos podem ser diminuidos pelo pronto tratamento e pela condução adequada das doenças que podem levar ao edema agudo. O que, infelizmente, não aconteceu na Clínica do Alvalade com o saudoso, malogrado (mas sempre) amado mestre Jorge Macedo

Divaldo Martins afastado da PN à boa maneira da "Enciclopédia Soviética" (?)

Não está à pão e água nem, tanto quanto se sabe, é (era) próximo de Fernando Miala, antigo director do Serviço de Inteligência Externa (SIE). Mas deverá estar a ser vítima de uma das maiores humilhações que se pode submeter um homem, sobretudo jovem quadro que ainda tem muito para dar: a de receber um ordenado sem que, ao menos, o deixem "suar a camisa" para justificar o que (ainda) aufere.

Tal processo de humilhação dever-se-á à sua atitude involuntária mas consciente e corajosa de romper com o (mau) padrão de ser e de estar que há mais de 30 anos reina no seio da Policia Nacional. O antigo jornalista da Angop foi calado por ter ousado, enquanto porta-voz da Policia Nacional, dar uma imagem de transparência à instituição.

Divaldo Martins foi recentemente mandado para casa por ter acreditado piamente que (já) vive num País livre, livre como os EUA ou ainda a Suécia. Resultado: só agora terá dado conta que a corporação que (ainda) serve de corpo e alma está longe de ser humanizada e, desta forma, distante do cidadão- contribuinte e eleitor e dos preceitos que reclama um Estado de Direito democrático.

O antigo porta-voz do Comando Provincial da Policia de Luanda (CPPL), intendente Divaldo Martins, foi, à boa maneira da "Enclopédia Soviética", recente e inexplicavelmente afastado do cargo de responsável do Gabinete de Operações da Unidade Operativa de Luanda (UOL).

Proibido de pôr os pés no Comando Geral da Policia Nacional e no Ministério do Interior, Divaldo Martins encontra-se em casa, onde se tem dedicado à pesquisa academica, à espera de novas "ordens superiores" para a sua (re)colocação.

Apesar de ter sido (in)formalmente suspenso, Divaldo Martins (ainda) continua receber o seu ordenado e a usufruir de outras regalias inerentes à sua condição de oficial superior da Policia Nacional. Fontes familiarizadas com o dossier adiantam que Divaldo Martins terá sido vítima do rigor ético e deontológico policial que se impunha a si mesmo no exercício das suas funções, facto que terá criado mal-estar no seio de altas patentes da corporação no Ministério do Interior e no Comando-Geral da Policia Nacional.

Divaldo Martins, antigo jornalista da Angop, faz parte de uma pleiade de jovens recém formados em Ciências Policias em Lisboa-Portugal que, nos últimos cinco anos, têm conferido uma imagem menos arisca à Policia Nacional.

No dia 02 de Dezembro de 2007 Divaldo Martins foi, por volta das 22 horas, vítima de um assalto à mão armada no bairro São Paulo em Luanda protagonizado por indivíuos que até hoje jamais foram identificados. O referido assalto resultou na perda de um telemóvel, um relógio e um valor monetário não quantificado.

Morreu André Passy, um dos mais arguntos espadachins do MPLA

O Secretariado do Bureau Político do MPLA lamentou hoje, segunda-feira, em Luanda, a morte do deputado à Assembleia Nacional durante a primeira legislatura pelo Círculo Nacional, André Domingos Passy, ocorrida domingo por doença.


De acordo com uma nota de imprensa distribuida à Angop, André Passy pertenceu à geração de jovens que muito cedo compreendeu que a sua participação na luta libertadora do povo angolano, pela conquista e consolidação da independência nacional.


Segundo o documento a atitude do ex-deputado era de importância vital, tendo por este facto se alistado nas fileiras das FAPLA ( Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), em 1975, onde pôs em relevo a sua acção politica e militar.


"Jornalista, jurista e político, foi, igualmente, deputado à Assembleia do Povo, numa altura em que o país vivia, ainda, uma guerra imposta de consequências nefastas, momento em que foi inestimável o seu contributo para o funcionamento daquele órgão do poder de Estado", lê-se na nota.


De acordo com a nota de imprensa " o Secretaraiado do Bureau Politico, em nome de todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, inclina-se perante a memória de André Passy a apresenta à família enlutada as suas mais sentidas condolências".

Fonte: Angop